O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ordem em habeas corpus autorizando que o general Eduardo Pazuello fique em silêncio nas perguntas que podem incriminá-lo durante o depoimento aos senadores da CPI da Pandemia marcado para a quarta-feira 19 de maio.
A decisão de Lewandowski foi dada em pedido do Advogado-Geral da União, mas ressalva que o militar deve falar a verdade em todos os demais questionamentos dos senadores não enquadrados na situação de não se incriminar.
O pedido da AGU citou como exemplo de constrangimento ilegal o que ocorreu no depoimento do ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten, na quarta-feira 12 de maio. O relator Renan Calheiros e o vice-presidente Randolfe Rodrigues pediram a prisão do depoente que, segundo os senadores, mentiu repetidamente. O presidente Omar Aziz negou a prisão.
O general Pazuello, ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro, terá horas difíceis pela frente, apesar de ter obtido a autorização para manter-se calado e não se incriminar. A crise da falta de oxigênio em Manaus e a ordem para o Exército fabricar cloroquina são dois assuntos que serão abordados na CPI.
Outro ponto polêmico é a declaração dele no evento de despedida do Ministério da Saúde. O general disse, em 24 de março, que sofreu pressão política para deixar o cargo e liberou recursos para serem usados exclusivamente no combate à pandemia mas, no fim do ano passado, políticos queriam “pixulé”, gíria para desvio de finalidade de verbas públicas.