O custo operacional e a redução da conveniência em repetidos pedidos de consentimento para o compartilhamento de dados são desafios que estão sendo discutidos por advogados, empresários e autoridades do Banco Central que tratam do open banking e das normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O tema, segundo Marcela Mattiuzzo, sócia do VMCA Advogados para proteção de dados e concorrência, é relevante porque o Banco Central escolheu apenas o consentimento, mas a LGPD prevê outras nove possibilidades.
“Há quem defenda apenas um consentimento inicial, previsto em contrato, que autoriza a prestadora do serviço a compartilhar os dados de um cliente”, diz Marcela.
A advogada afirma que o open banking é uma oportunidade para outros setores aprenderem o que pode ser realizado em harmonia com a LGPD nas diversas experiências de abertura de mercados.
Segundo o Banco Central, a segunda fase do open banking começa em 15 de julho e prevê o compartilhamento de dados cadastrais, informações sobre transações em contas, cartão de crédito e produtos de crédito.
O benefício esperado pelo BC é a oferta de produtos e serviços mais adequados ao perfil do cliente, com custos mais acessíveis e de forma mais rápida e segura. Outra vantagem é a oportunidade de soluções mais personalizadas de gestão e aconselhamento sobre finanças pessoais.