Os ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram hoje, quarta-feira 23 de junho, o julgamento de um recurso em habeas corpus movido pelo ex-presidente Lula e declararam o ex-juiz federal Sérgio Moro suspeito para a condenação no caso conhecido como o do apartamento tríplex do Guarujá.
Nove ministros já haviam votado, sendo que sete deles pela suspeição de Moro. Hoje, o julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio Mello, que deixará a corte em 12 de julho com sua aposentadoria compulsória. O presidente do STF, Luiz Fux, acompanhou Marco Aurélio e o placar final foi 7×4.
Votaram pela suspeição de Moro os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Além de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, votaram contra a suspeição Edson Fachin e Roberto Barroso.
Os dois votos apresentados hoje mostraram a mudança de interpretação da Constituição no STF desde que a Operação Lava Jato foi iniciada em 2014. No início, as decisões de Moro eram confirmadas pelo TRF da 4ª. Região, pelo STJ e pelo STF. Hoje, Moro foi declarado suspeito, mas houve uma sequência de fatos que minaram a reputação do magistrado.
O ex-juiz federal da Lava Jato em Curitiba abandonou a carreira para ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, mas deixou o posto depois de 14 meses acusando o chefe de tentar interferir na Polícia Federal.
Fux questionou se sete anos de processo podem ser jogados fora porque se declarou a incompetência territorial de um magistrado, mas, ao mesmo tempo, isso não representou prejuízo à defesa de Lula.
Fux também criticou o uso, mesmo que apenas para argumentar, de prova obtida ilegalmente. Ele se referiu aos vazamentos de mensagens entre integrantes do Ministério Público Federal e Moro, revelados pela imprensa. “Eu fui promotor. O ministro Alexandre de Moraes também foi. Promotor conversa com juiz e com a polícia”, afirmou.
O presidente do STF também questionou seus colegas se as devoluções de dinheiro da corrupção foram movidas por generosidade e se os delatores estavam dopados quando admitiram seus crimes.
Hoje, Marco Aurélio Mello fez questão de elogiar Moro: “herói nacional”.