Em seu relatório entregue aos senadores nesta sexta-feira, 15 de outubro, e que será lido na terça-feira, 19, o relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, pretende indiciar o presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes.
São eles: crime de epidemia com resultado de morte, de infração a medidas sanitárias preventivas, de emprego irregular de verba pública, por incitação ao crime, crime de falsificação de documentos particulares, de charlatanismo, de prevaricação, de genocídio de indígenas, crime contra a humanidade, crime de responsabilidade e crime de homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia.
Parte desses crimes vinha sendo discutido há alguns meses em encontro entre membros da comissão e juristas, entre os quais Miguel Reale Júnior, coordenador de grupo integrado pelos professores Helena Regina Lobo da Costa (USP), Alexandre Wunderlich (PUC-RS) e Sylvia Steiner, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional.
Após cinco meses de trabalho da CPI, o documento deverá ser votado na quarta-feira, 20. Depois de aprovado pelos senadores, como o Bastidor adiantou, o documento será entregue à Corte Internacional de Justiça, em Haia, ao Tribunal de Contas da União, à Procuradoria-Geral da República e à Câmara dos Deputados.
Até a votação, pode haver mudança na lista de crimes apontados por Renan Calheiros. Ele começa, agora, a conversar individualmente com os 11 membros titulares da comissão.