Quatro conselheiros do Cade estão incomodados com a demora da Superintendência-Geral do órgão para liberar o caso da Oi. O processo completa hoje 218 dias sob análise do departamento, que apresentou ontem (26) pedido para prorrogar por 90 dias o prazo para o julgamento do processo.
O caso da Oi foi parar no Cade depois que Vivo, Tim e Claro decidiram comprar a área de telefonia móvel da empresa em recuperação judicial. A Superintendência-Geral do órgão já declarou que a operação é complexa, pois há grandes chances de concentração de mercado, e pediu mais informações – esse argumento foi repetido para pedir a extensão do prazo.
O órgão julgador do Cade é formado pelo presidente, Alexandre Cordeiro, e seis conselheiros: Lenisa Rodrigues Prado, Luis Henrique Bertolino Braido, Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Paula Farani de Azevedo Silveira e Sérgio Costa Ravagnani.
Há uma vaga aberta – que era de Mauricio Oscar Bandeira Maia – desde julho deste ano. Jair Bolsonaro indicou Gustavo Augusto Lima, que aguarda a avaliação de seu nome no Senado.
O tempo total para análise – que compreende investigação e julgamento – permitido pelo regimento do Cade é 330 dias. Depois disso, o caso é aprovado automaticamente.
O incômodo dos quatro integrantes do Cade se dá porque há um acordo de cavalheiros dentro do órgão para que nenhuma análise ultrapasse 180 dias. Segundo uma fonte do Cade, a demora seria uma estratégia para que o caso chegue ao colegiado com pouco tempo para ser apreciado, prejudicando a discussão de medidas para impedir eventuais concentrações de mercado.
Apesar da previsão de extensão formal do prazo, outra fonte do Cade com poder decisório garante que o caso da Oi será definido em até 30 dias, conforme noticiou o Bastidor. A Superintendência-Geral do órgão é ocupada interinamente por Diogo Thomson de Andrade, superintendente-adjunto do Cade desde 2012.
Bolsonaro indicou Alexandre Barreto, ex-presidente do Cade, para ser o novo superintendente-geral. Ele, assim como Lima, aguarda a análise do seu nome pelo Senado.