Jair Bolsonaro tem falado nos últimos dias em privatizar a Petrobras para tentar melhorar o preço dos combustíveis no país. Na verdade, o caso não é uma privatização, mas sim uma redução de participação acionária do governo federal na empresa de energia.
Um conselheiro do Cade ouvido pelo Bastidor diz que essa medida, se colocada em prática, em nada vai mudar o cenário atual de altos preços. Na verdade, continua, a essa medida pode até piorar a situação.
“Se vender, será o repasse de um monopólio público para um privado”, diz essa fonte, complementando que essa possibilidade pode prejudicar políticas públicas.
Do total de ações da estatal, 36,75% estão em mãos do Poder Público; sendo 28,67% pertencentes ao governo e 8,08% ao BNDES. Se considerados apenas os papéis com direito a voto, a parcela da União sobe para 50,26% e a do BNDES despenca para 0,24%.
Esse interlocutor exemplificou esse flanco vulnerável citando que a empresa, sob controle privado, poderia decidir aumentar o preço do combustível no Brasil para forçar a importação de petróleo caso o momento do mercado compense essa política.
Questionada sobre a manutenção da Golden Share (instrumento usado para abrir o capital de estatais sem perder o controle sobre sua gestão), a fonte afirmou: “O governo não consegue controlar o preço atualmente, imagine se deixar de ser o maior acionista”.
Mas o Cade não teria muito o que fazer caso Jair Bolsonaro e Paulo Guedes decidam vendar a estatal. Um ato de concentração seria obrigatoriamente aprovado porque não haveria mudança na composição do mercado.
Sobraria uma investigação sobre conduta anticompetitiva, mas muitas das áreas onde a Petrobras atua são monopólios naturais.