Embora trabalhem para aprovar a PEC dos Precatórios na próxima quarta-feira, 3 de novembro, os articuladores políticos do governo, Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Ricardo Barros (líder do governo), estão com dificuldade para garantir não apenas voto, mas presença na próxima semana.
São dois os motivos: a semana começa com um feriadão, terça-feira, 2 de novembro, e Brasília fica vazia de parlamentares. Para piorar, Arthur Lira estabeleceu o retorno presencial às sessões. Para lideranças, o quórum para votar a PEC só será alcançado na segunda semana de novembro.
A votação estava inicialmente marcada para ontem, 27, mas foi adiada por conta da falta de acordo e de gente – que, se houvesse, imporia uma derrota ao governo, dizem lideranças das legendas, incluindo as governistas. São necessários 308 dos 513 votos possíveis.
A aprovação da PEC é fundamental para os planos do Palácio do Planalto pagar pelo menos 400 reais para os beneficiários do Auxílio Brasil, programa substituto do Bolsa Família, mas também é para os parlamentares, que precisam aprovar a proposta para que tenham liberadas as emendas do relator, as RP9.
O valor de 400 reais, mais do que o dobro do ticket médio do Bolso Família, é temporário. O seu fim está agendado para o final de 2022, ano eleitoral.
Apesar de liberar o orçamento, algo do interesse do governo e do Congresso, há resistência ao texto – e não por conta da mensagem que o calote envia.
Nos quase 90 bilhões de reais devidos, há dinheiro que deveria ser pago desde a empresas, grandes, médias e pequenas, até ao Fundeb, que garante a manutenção de escolas e salário de professores de ensino infantil e fundamental. Não faltam grupos de pressão no Congresso afetando o posicionamento de deputados, sejam ligados às esquerdas, sejam os de direita.
Na quarta-feira que vem, Arthur Lira vai promover um almoço para juntar os articuladores do governo e as lideranças para tentar construir um acordo de votação. Na lombeira pós-refeição, espera Lira, a falta de disposição para brigas dê condições para que se chegue a um acordo.