Marcelo Bretas teve um dia para ser esquecido na 2ª Turma do STF. Hoje, o colegiado livrou Jacob Barata do juiz federal e também retirou dele a investigação contra o empresário Miguel Iskin nas operações Fratura Exposta, SOS e Ressonância. Agora, os caso deverão ser repassados a outro juízo da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A operação Fratura Exposta apura desvios na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro em contratos firmados durante a gestão de Sergio Cabral para a compra de próteses. Além desse caso, Iskin também é investigado nas operações SOS e Ressonância, que apuram crimes em licitações realizadas a partir de 1996 para compra de material hospitalar no governo do Rio.
O empresário foi preso duas vezes – na operação Fratura Exposta, em 2018, e dois anos depois nas operações SOS e Ressonância – e teve R$ 65 milhões bloqueados pela Justiça. Após a primeira prisão houve decisão de Gilmar Mendes mandando Iskin ao regime domiciliar. A segunda foi mantida pela 2ª Turma do STF e depois reformada pelo STJ para soltá-lo.
Bretas ficou responsável pelos casos a pedido do MPF, que argumentou haver relação entre as três investigações e a operação Calicute (desdobramento da Lava Jato no Rio). Mas a defesa do empresário argumentou que o caso deveria ser retirado do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do RJ porque não haveria similaridades entre os crimes investigados.
Os advogados também rechaçaram qualquer conexão porque foi o magistrado quem homologou a delação do ex-subsecretário de Saúde do RJ Cesar Romero – que levou à inclusão de Iskin nas investigações. Votaram a favor de Iskin: Gilmar Mendes, relator do caso, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques. Luiz Edson Fachin ficou vencido.