O Brasil está muito próximo de aderir à Convenção de Budapeste, que trata da troca de informações entre Estados para combater crimes cibernéticos. E esse é um tema que está cada vez mais em voga desde que Jair Bolsonaro e suas hordas digitais passaram a assombrar a política.
O projeto foi aprovado ontem (9) pela Comissão de Relações Internacionais do Senado (CRE), assim como seu regime de urgência. Um procurador ouvido pelo Bastidor afirmou que a adesão brasileira à convenção pode ajudar turbinar as investigações que tramitam no STF sobre milícias digitais e movimentos antidemocráticos.
Essa fonte explicou que a entrada do Brasil nesse regramento internacional facilitará o envio e o recebimento de informações sobre esses e diversos outros grupos criminosos que atuam na internet. “Sem essa convenção, qualquer pedido de informação deve ser feito por meio de embaixadas ou representações bilaterais. Depois de aprovado no plenário, as solicitações serão feitas muito mais rapidamente”, disse.
Essa possibilidade anima a classe, que tem peregrinado no Senado em busca de apoio. Mas esse movimento talvez não seja tão necessário, porque muitos dos que votaram pela aprovação na CRE e os que ainda analisaram o texto no plenário do Senado foram ou são vítimas de ataques digitais organizados ou hackeamentos.
Um deles foi Cid Gomes, autor do requerimento de urgência na CRE para votação em plenário. “Em 2020 foram 8,4 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos no Brasil. Diariamente os companheiros senadores devem ser vítimas de tentativas de hackeamento. Isso é algo que tem que ser tratado com absoluta prioridade pelo país, afirmou.