O ministro Marcelo Queiroga enviou à Anvisa no fim da tarde desta quinta-feira, 13, uma nota técnica em que explica os motivos para o país iniciar a venda de autotestes de covid-19. Na segunda-feira, 10, o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, informou que o pedido seria feito até o fim desta semana.
Uma resolução da Anvisa, de 2015, impede a venda de exames para a detecção de doenças infectocontagiosas, sem que haja uma política específica de testagem da população. A agência já havia informado o Ministério da Saúde da necessidade desse levantamento. Passados quase dois anos da confirmação do primeiro caso de coronavírus, o Brasil ainda não possui um programa nacional para ampliar o alcance dos exames.
No pedido, o governo federal quer que os exames sejam vendidos em farmácias. A indicação é de que sejam disponibilizados para qualquer pessoa que sinta a necessidade em realizar o teste, mesmo que não apresente sintomas. A ideia é que eles sirvam para uma primeira triagem, que desafogaria os serviços de saúde.
A pasta informou à Anvisa que a ideia é orientar os farmacêuticos a darem explicações sobre os resultados. Caso uma pessoa receba diagnóstico positivo, ela deverá procurar um serviço de saúde, para receber o tratamento adequado.
Se o resultado for negativo, a orientação é observar os sintomas, já que o coronavírus tem um tempo de incubação, até que se manifeste. Caso haja o aparecimento de algum sintoma, a pessoa também deverá procurar uma unidade de atendimento.
O Bastidor entrou em contato com a Anvisa, para saber o prazo que a agência terá agora para avaliar o estudo do Ministério da Saúde, mas ainda não obteve resposta.