O ano mal começou, mas muitos tribunais estão mobilizados com a política das disputas por cadeiras de ministro ou desembargadores estaduais e federais. E uma dessas cortes é o TJRJ, que tem oito vagas abertas. 

Duas surgiram pela aposentadoria dos desembargadores Ferdinaldo do Nascimento e Lindolpho Morais Marinho. As outras seis são resultado da conversão de vagas que eram destinadas a juízes-auxiliares do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 

Das oito cadeiras, três são da advocacia – seguindo a regra do quinto constitucional, que garante o preenchimento de 1/5 das vagas de todos os tribunais do país por egressos do Ministério Público ou da advocacia.

E um dos interessados nas vagas é André Ceciliano. O presidente da Alerj tem pedido a algumas pessoas que ajudem a impulsionar o nome de Rafael Alves de Oliveira, ex-procurador-geral de Nova Iguaçu. 

A informação foi passada ao Bastidor por um advogado que milita há muitos anos na política de Ordem estadual e federal. Oliveira nem confirma nem nega; diz não ter recebido qualquer apoio oficial de Ceciliano e achar “normal que torça por um candidato da Baixada [fluminense]” – reduto eleitoral do parlamentar.

O então procurador-geral de Nova Iguaçu, Rafael Alves de Oliveira, recebe prêmio da Câmara Municipal em nome da procuradoria, em abril de 2018.
O então procurador-geral de Nova Iguaçu, Rafael Alves de Oliveira, recebe prêmio da Câmara Municipal em nome da procuradoria, em abril de 2018. Foto: Câmara Municipal de Nova Iguaçu/Reprodução

Apesar da “distância institucional”, Oliveira e Ceciliano já prestigiaram os mesmos eventos em algumas ocasiões – também porque um é deputado estadual e o outro foi procurador-geral municipal. 

Em julho do ano passado, por exemplo, o então procurador-geral (representando o prefeito do município, Rogerio Lisboa) prestigiou a entrega de uma medalha ao presidente da Alerj – que também é advogado. O evento foi organizado pela subseção Nova Iguaçu/Mesquita da OAB-RJ.

Além do apoio do presidente da Alerj, conta a favor de Oliveira o fato de pertencer a uma família de advogados – isso tem seu peso nas votações da OAB e na escolha pelos desembargadores.

O pai de Rafael, Marcelo Lopes de Oliveira, foi procurador-geral de Belford Roxo no fim dos anos 60. E Odilardo Alves , avô do procurador, era dono do escritório de advocacia onde Rafael começou a carreira – a família foi notícia por isso.

Lados opostos, mesma investigação

O Bastidor noticiou que Flávio Bolsonaro também tem seu candidato para emplacar no TJRJ: o juiz eleitoral Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (seu ex-professor). Mas a disputa não é o único ponto convergente entre o filho 01 de Jair Bolsonaro e o petista que preside o Legislativo fluminense.

Ambos foram listados pelo Coaf no relatório que iniciou as investigações sobre rachadinhas na Alerj. A investigação começou prendendo caciques da política fluminense, mas foi sendo anulada pouco a pouco por STF e STJ, principalmente em relação a Flávio.

O Bastidor questionou o presidente da Alerj sobre o apoio a Rafael Alves, mas não recebeu resposta até a publicação desta notícia.