O presidente só anunciou esta semana que tem seu próprio canal de comunicação, o aplicativo Bolsonaro TV. Mas a plataforma está disponível para download desde fevereiro do ano passado. 

O momento da divulgação, disse uma fonte próxima do capitão reformado e da equipe presidencial, faz parte da estratégia para antecipar eventuais restrições impostas pelas redes sociais durante as eleições – o movimento também se aproveita do aumento paulatino do interesse do público pelo pleito até o dia de votação.

A plataforma é simples e anuncia que não coleta dados dos usuários, sendo apenas uma linha do tempo com publicações de todos os canais de Jair Bolsonaro nas redes sociais. O sistema permite o compartilhamento direto das publicações.

O modelo favorece a divulgação de um mesmo conteúdo mesmo que uma de suas “vias” tenha sido derrubada. Isso reduz o trabalho e a dificuldade de migrar pessoas de plataforma enquanto facilita a tarefa de bolsonaristas mais ávidos que abastecem grupos de WhatsApp e Telegram, por exemplo.

A tentativa de Bolsonaro se dá em meio a um cerco cada vez mais apertado imposto pelo Judiciário. O MPF fala em banir o Telegram – mesmo isso sendo praticamente impossível – porque a plataforma ignora a Justiça Brasileira, sequer recebendo cartas.

Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, no TSE, já avisaram Bolsonaro que mentiras não serão toleradas. Os ministros só não o condenaram na ação por abusos nas eleições de 2018 por falta de provas suficientes para destituir um chefe do Executivo Federal. Porém, no caso de um parlamentar aliado do presidente, a cassação foi a resposta.

Barroso e Moraes também já opinaram em seus votos que plataformas de redes sociais devem ser tratadas como veículos de mídia, porque selecionam o conteúdo que será visualizado primeiro pelo usuário – o Telegram é uma plataforma que conecta pessoas, inclusive em grupos, e exibe canais de informação, mas não define qual a ordem do material distribuído.

Caso recebam esse tratamento pelo Judiciário, essas plataformas estarão sob normas muito mais rígidas e sob escrutínio maior de juízes e integrantes do Ministério Público. Isso pode fazer com que decisões para remoção de conteúdo ou exclusão de canais e perfis sejam mais rápidas.

De todo modo, as principais empresas de tecnologia já conversam com o TSE e parte do sistema de Justiça para facilitar a resolução desses conflitos.

Há ainda outra frente que incomoda Bolsonaro e pode prejudicar ainda mais seus canais de comunicação durante a eleição: o inquérito sobre milícias digitais capitaneado por Moraes no STF.

Um exemplo foi a tentativa de prender Allan dos Santos, do canal bolsonarista Terça Livre. Vale lembrar ainda que Bolsonaro, pouco antes do feriado de 7 de setembro, tentou mudar as regras sobre exclusão de conteúdo na internet por Medida Provisória. A tentativa foi tão atabalhoada que nem sequer conseguiu o apoio de Augusto Aras.