Marcelo Queiroga reafirmou nesta quinta-feira, 27, que o governo federal não vai distribuir autotestes de covid-19, caso os exames sejam liberados pela Anvisa. Uma reunião na agência para analisar a questão será realizada na manhã de sexta-feira, 28, às 10h.
O ministro reconheceu que a disponibilidade dos exames deve facilitar o acesso das pessoas. Ele acredita que isso pode ajudar a acompanhar melhor o ritmo da pandemia. Desde a chegada do coronavírus ao Brasil, especialistas apontam que há subnotificação de casos.
A liberação dos autotestes foi tema de uma reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa, no dia 19 de janeiro. Na ocasião, a agência decidiu manter a proibição de venda dos exames, porque o Ministério da Saúde não tinha encaminhado um plano para o acompanhamento dos resultados.
Uma resolução de 2015 da Anvisa proíbe a venda de exames de doenças infectocontagiosas feitos em casa. Para que o comércio seja liberado, é preciso que o Ministério da Saúde realize um plano nacional de testagem. Na primeira reunião, a pasta não havia feito isso de forma adequada.
De acordo com a Anvisa, já existe um texto de resolução encaminhado para a aprovação, que estava aguardando o envio das informações complementares do Ministério da Saúde. Os dados foram repassados na terça-feira, 25, às 23h11.
A Dicol deve ajustar a nova proposta do ministério a esse texto e levar o conteúdo à discussão. O colegiado de diretores é composto por cinco pessoas, incluindo o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. A aprovação ou rejeição ocorre quando há maioria simples de votos.