Em público, Alexandre Moraes deu 15 dias para Augusto Aras se manifestar na investigação contra Jair Bolsonaro por vazamento de documentos sigilosos do TSE. O ato seria rotineiro, exceto pelo processo em questão – e pela publicidade ostensiva da medida. Com o gesto, o ministro do STF obriga o PGR a se posicionar num caso polêmico, que envolve o homem que o levou ao topo da carreira no órgão.
O Bastidor já mostrou que a palavra de ordem do procurador-geral da República no caso é o silêncio – não que Moraes faça questão da opinião do MP, que é o titular de ações penais por força de lei – e que procuradores esperam saídas inventivas do PGR para não entrar em atrito com o capitão reformado.
O pedido de manifestação feito por Moraes é mais um movimento do jogo de xadrez que ele disputa com Aras há algum tempo. O primeiro lance do ministro foi abrir uma investigação sem a participação da PGR, tornando-se responsável pela apuração e por julgar o caso – algo alheio ao sistema acusatório vigente no país.
Em seguida, após idas e vindas sobre a definição de data para que Bolsonaro depusesse à PF, Moraes obrigou o presidente a falar presencialmente às autoridades sem nem sequer ouvir a PGR. Foi ignorado. Rebateu o ataque do capitão reformado levantando o sigilo do caso, o que facilitou o trabalho da imprensa em expor o crime cometido pelo ocupante do Palácio do Planalto.
Agora, coloca Aras numa posição desconfortável. O PGR também terá que analisar notícia-crime apresentada por Randolfe Rodrigues questionando a ausência de Bolsonaro no depoimento.
É um jogo que antecede a investigação sobre vazamento de dados sigilosos. Moraes já cobrou de Aras o detalhamento de todas as informações sobre eventuais investigações contra o presidente.
O ministro considera esse levantamento “imprescindível”, mesmo que algumas apurações resultem em “futuro arquivamento”. A pressão tem sido tamanha que Aras divulgou nota à imprensa para dizer não ter qualquer “alinhamento sistemático” com Bolsonaro, mas “um trabalho que respeita a Constituição, as leis, o devido processo legal e não pratica a exploração midiática de casos em apuração”.
Reservadamente, o PGR já expressou incômodo com a postura de Moraes e com o afastamento do titular da ação penal das investigações tocadas pelo ministro contra Bolsonaro.