O STJ deve julgar daqui a pouco um caso caro ao ministro Villas Bôas Cueva. Trata-se de recurso em que a Usiminas pede para não pagar aposentadorias devidas pela empresa a trabalhadores da antiga Cofavi, que faliu sob controle da gigante siderúrgica.
Cueva se insurge há anos contra o entendimento fixado pela Segunda Seção do STJ sobre o tema, ainda em 2015. Ele foi contra pagar os trabalhadores. Apesar do voto vencido, Cueva prosseguiu decidindo à revelia do entendimento da corte. Recentemente, conseguiu enfim emplacar um precedente contrário em uma das Turmas.
Embora a posição da Seção se sobreponha à da Turma, há tumulto processual suficiente para que o STJ precise analisar novamente o tema. É o que fará hoje a mesma Segunda Seção do tribunal, sob a relatoria do ministro Luís Felipe Salomão.
Mentor da dissidência, Cueva integra a Seção.
Na semana passada, porém, um ex-assessor de Cueva ingressou nos autos como advogado da Usiminas. Eric Diniz Casimiro era chefe de gabinete do ministro quando Cueva apresentou seu voto favorável à Usiminas, ainda em 2015. Também ocupava o cargo nas decisões subsequentes de Cueva, igualmente benéficas aos interesses da empresa.
Ministros ouvidos pelo Bastidor revelaram incômodo com o ingresso do antigo assessor como advogado da siderúrgica.
Avaliam até ser o caso de suspeição, uma vez que o agora ex-assessor ingressa nos casos em favor da parte beneficiada pela cruzada travada por Cueva para tentar alterar a posição dominante no tribunal.