O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) vive um inferno jurídico às vésperas das eleições de 2022. A legenda, que conta com 10 deputados federais e três senadores e recebeu 20,2 milhões de reais do fundo eleitoral, em 2021, teve o presidente afastado por decisão judicial e um novo comandante designado pela Justiça que não consegue assumir a estrutura partidária.
Os problemas administrativos do PROS começaram em 2020. Naquele ano, o presidente, Eurípedes Júnior, foi acusado de desviar dinheiro do fundo partidário para benefício próprio.
Com as denúncias que pesavam sobre o presidente, um grupo liderado por Marcus Vinícius Chaves de Holanda realizou uma reunião da Executiva Nacional, que terminou por destituir Eurípedes do cargo. O presidente recorreu à Justiça e se manteve no posto.
Em maio de 2021, o TSE decidiu reprovar as contas do partido referentes a 2015. Do total de recursos recebidos pela legenda, havia irregularidades em pelo menos 48,39% das despesas do PROS. A Corte determinou que o partido devolvesse mais de dez milhões de reais aos cofres públicos. Parte desse dinheiro teria sido usada para a compra de imóveis, de maneira irregular. O partido recorreu da decisão.
Em 8 de março deste ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reconheceu a validade da reunião que destituiu Eurípedes e determinou que Marcus Vinícius assumisse o cargo. No entanto, o novo presidente ainda não assumiu de fato o partido. Ainda cabe recurso.
No dia em que a decisão do TJDFT foi tomada, o partido divulgou nota em que afirma que não reconhecerá qualquer ato praticado por Marcus Vinícius, embora o nome do novo presidente já conste como comandante da legenda no site do TSE.
O Bastidor tentou contato com o PROS e com parlamentares filiados ao partido, incluindo os três senadores da legenda, Fernando Collor (AL), Telmário Mota (RR) e Zenaide Maia (RN). Ninguém se pronunciou até o momento. Parlamentares da sigla ouvidos anonimamente pela reportagem, porém, temem pelo desempenho do PROS nas eleições deste ano. Acreditam que os acordos financeiros firmados com Eurípedes não serão honrados. Dois deles falam em deixar o partido por causa disso.
Distorção partidária
Há uma semana, o PROS lançou na TV uma publicidade institucional em que “vende” a estrutura do partido para atrair interessados em concorrer às eleições deste ano. Eurípedes aparece como o garoto-propaganda e é creditado como presidente da legenda. Não há qualquer menção a Marcus Vinícius.
O relator do caso no TJDFT, desembargador Diaulas Costa Ribeiro, resumiu o que se pode esperar de uma legenda como o PROS.
“O PROS é, em resumo, o resultado das distorções partidárias instaladas no Brasil e sobrevive com recursos públicos, basicamente do Fundo Partidário. Em vez de receber contribuições dos seus filiados, especialmente dos seus dirigentes, como convém a uma associação, paga salários a eles. Não é o único”, afirmou o magistrado.