Os segredos envolvendo as fraudes do Grupo OK, de Luiz Estevão, na construção do Tribunal Regional do Trabalho da capital paulista, nos anos 1990, estão muito bem guardados no TRF1. Como o Bastidor revelou, uma liminar sigilosa do tribunal impede, desde 2016, que a AGU cobre 700 milhões de reais devidos pelo empresário por causa dos desvios no TRT.
Mesmo com o número do processo, nem sequer é possível saber as partes dele. O sistema suprime esses dados. Procuradores, policiais e advogados que atuam perante o TRF1 relatam que o segredo consagrou-se como praxe no tribunal – mesmo quando não há qualquer justificativa razoável para o sigilo, como no caso notório de Luiz Estevão.
Como define um procurador da República, “o TRF1 é um enclave de segredos”. Como a corte julga recursos da primeira instância federal de Brasília, entre outros locais, onde políticos sem mandato são investigados com frequência, transformou-se num cemitério de casos famosos. Lá, eles são enterrados sem explicação.
Do TRF1, saem ministros ao STJ. Sobram candidatos que precisam de apoio, nos três Poderes, para subir na carreira.
O Bastidor questionou o TRF1 sobre a demora para julgar o processo citado na notícia, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto. A assessoria do tribunal, aliás, nem sequer responde mais a emails.