A Corte de Moscou decidiu nesta segunda-feira, 21, proibir as atividades do Facebook e do Instagram dentro da Rússia. A decisão reitera as restrições impostas pelo Roskomnadzor, o órgão de regulamentação da mídia russa. 

A decisão do Judiciário russo atinge as duas principais plataformas da Meta, mas não atinge o Facebook Messenger, nem o WhatsApp. A Corte considerou que essas plataformas não são usadas para disseminação de informações.

A Rússia passou a censurar empresas de comunicação acusadas de divulgar conteúdos falsos sobre o conflito na Ucrânia. O uso de palavras como “guerra” e “invasão” pode gerar penas de até 15 anos de prisão. A restrição é válida

No caso das plataformas da Meta, a acusação é de que o Facebook e o Instagram estavam sendo usados para promover grupos que defendiam agressões contra a população russa. 

Durante o julgamento, a Meta argumentou que implementou políticas internas para remover conteúdos que fossem considerados “russofóbicos”, promovendo discriminação ou violência contra a população da Rússia.

Organização extremista

O Roskomnadzor passou a considerar a empresa de Mark Zuckerberg como extremista, por não bloquear os conteúdos considerados ilegais na Rússia. Supostos e-mails de funcionários da empresa foram interceptados e mostram que a empresa pretendia manter no ar conteúdos contrários à guerra na Ucrânia.

Além das redes sociais, o governo russo tem atuado para fechar e censurar veículos jornalísticos. As restrições fizeram com que boa parte da imprensa internacional retirasse os correspondentes que mantinha no país, para evitar prisões.

Movimentos sociais contrários à guerra também têm sido alvos de prisões e sanções da Rússia. Nas últimas semanas, milhares de pessoas foram detidas em manifestações pelo fim do conflito na Ucrânia. O governo de Vladimir Putin já se referiu aos manifestantes como “traidores”.

Canais como as redes da Meta, TikTok e Telegram têm sido usados para burlar a legislação russa e garantir que o povo local tenha acesso a informações não censuradas pelo Roskomnadzor.