Cresce entre ministros do STF a convicção de que Kassio Nunes Marques ou André Mendonça suspenderão o julgamento das ações ambientais que estão sendo discutidas no plenário da corte. E os motivos para isso vão muito além do fato de os dois ministros mais novos do tribunal terem sido indicados por Jair Bolsonaro – que será o principal afetado pelas decisões a serem tomadas nesses processos.
Com relação a Mendonça, o sentimento existe porque ele foi o AGU durante a edição de decretos e outras normas que agora são discutidas. São sete casos ao todo, com dois sendo julgados desde semana passada; a relatoria de ambos é de Cármen Lúcia.
Um deles – apresentado por PDT, PT, PV, PSB, PCdoB, Rede e Psol – pede o fortalecimento de Ibama, ICMBio e Funai. Já o segundo, levado ao STF pela Rede, questiona a omissão do governo federal quanto ao desmatamento.
Sobre Nunes Marques, a possibilidade de um pedido de vista é calcada no fato de que o ministro gosta de parar o jogo, como mostrou o Bastidor. Recentemente, o magistrado suspendeu (depois de ter votado) a ação que discutia a revisão da vida toda. Faltavam 30 minutos para encerrar o julgamento quando Kassio solicitou mais tempo para analisar o pleito que impactaria os cofres públicos geridos por Bolsonaro em bilhões de reais.
Dias depois, nova vista pedida por Nunes Marques. Dessa vez o tema foi o voto de qualidade no Carf – que permite ao presidente do colegiado tributário administrativo desempatar julgamentos votando mais de uma vez. O desconforto foi perceptível, porque outros ministros continuaram votando depois da solicitação de Kassio (algo raro no Judiciário, que leva a liturgia muito a sério).
Também cai na conta de Nunes Marques sua origem junto ao TRF-1. A competência tribunal regional federal engloba o Norte do país, área do Brasil com muita mata nativa (apesar da falta fiscalização pelo governo federal) e inúmeros conflitos ambientais justamente por suas características topográficas.