O senador Randolfe Rodrigues está perto de conseguir as 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI para investigar desvio de dinheiro público do Ministério da Educação e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Até ontem (quarta-feira) à noite, eram 25 assinaturas. Hoje de manhã, o presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro, prometeu endossar o pedido. Além dele, Rodrigues articula com outros três parlamentares a adesão ao pedido de CPI.
Com a adesão de pelo menos 27 senadores, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fazer a leitura do requerimento de instalação da CPI.
Na proposta de abertura da comissão, Rodrigues afirma serem necessários “11 membros titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do FNDE”.
A crise na pasta começou com um áudio do ex-ministro Milton Ribeiro admitindo que o dinheiro do ministério era direcionado a cidades indicadas por pastores, que foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro.
A base do governo no Senado admite a impossibilidade de segurar a instalação de uma nova CPI, algo que há até pouco tempo mesmo a oposição duvidava. Mudou o fato de Randolfe Rodrigues sugerir que apenas senadores com mandato até 2027 e que não vão disputar as eleições poderão participar da colegiado.
Segundo interlocutores de Rodrigo Pacheco, ao contrário da CPI da Pandemia, em que foi necessária uma determinação do Supremo Tribunal Federal, desta vez o presidente do Senado dará seguimento ao requerimento logo que atingir o número necessário de adesões.