Não há combate ao racismo na gestão Jair Bolsonaro. Apesar de a Convenção Interamericana sobre o tema ter sido assinada em janeiro deste ano, o gasto do governo com o assunto é irrisório e iniciativas sobre o tema são canceladas. Um exemplo é o projeto Juventude Viva, iniciado em 2017 e encerrado em dezembro de 2020.

O Juventude Viva, criado na gestão Michel Temer, buscava “reduzir a vulnerabilidade dos jovens [pretos e pardos] em situações de violência física e simbólica”. Esse resultado, ainda de acordo com o governo, seria obtido com programas de capacitação e conscientização nos “142 municípios com os maiores índices de homicídios de jovens”.

A ordem para acabar com o projeto partiu da Secretaria de Governo pouco mais de 3 meses após a suspensão do programa ter sido assinada pelo chefe da pasta, Luiz Eduardo Ramos. Ex-servidores do Ministério dos Direitos Humanos afirmam que o fim da iniciativa foi uma ordem da então ministra Damares Alves.

Segundo essas fontes, a agora ex-ministra dizia ser impossível ter um projeto exclusivamente voltado ao racismo porque Jair Bolsonaro defende não haver racismo no Brasil. A pasta nega; diz que o fim da ideia foi definido porque o programa era calcado em “em informações defasadas” que “não condizem com a realidade da estrutura governamental atual” – confira a íntegra da explicação no fim deste texto.

Os gastos do Ministério da Família mostram como o governo Bolsonaro enfrenta o racismo e outras pautas relacionadas aos Direitos Humanos. O orçamento destinado à pasta representa – desde o início da atual gestão até o fim de 2021 – 0,01% de toda a verba da União.

Esses valores não chegavam muitas vezes à metade do total orçamentário disponibilizado:

  • 2019: despesas previstas – R$ 470,8 milhões / despesas executadas – R$ 202,4 milhões;
  • 2020: despesas previstas – R$ 673,7 milhões / despesas executadas – R$ 253,2 milhões;
  • 2021: despesas previstas – R$ 618,62 milhões / despesas executadas – R$ 201,6 milhões.

Os montantes, na sua maioria, foram destinados às coordenações de logística e pessoal do Ministério da Família – ou seja, gastos com funcionários e outras burocracias relacionadas aos servidores e empregados comissionados da pasta. A Secretaria de Igualdade Racial, ligada à pasta, sequer aparece nos gráficos de principais gastos.

Confira a íntegra da nota enviada pelo Ministério da Família ao Bastidor:

O Plano Juventude Viva, assim como suas instâncias de acompanhamento e controle, estão regimentalmente e estruturalmente fundamentados em informações defasadas, visto que a referida Portaria Interministerial é o único ato normativo instituído, e não condizem com a realidade da estrutura governamental atual. Desse modo, ambos os colegiados, o Comitê Gestor Federal Juventude Viva e o Fórum de Monitoramento Participativo Interconselhos Juventude Viva, estão tacitamente revogados pelo Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, uma vez que não foram recriados, pois não há registros de publicações de atas de reunião e de suas deliberações.

Apesar de tacitamente revogado, o Plano Juventude Viva está sendo objeto de estudos técnicos por meio de uma Avaliação Ex-Post que tem por objetivo a análise de criação, expansão ou aperfeiçoamento de políticas públicas e aprimorar a formulação de políticas para a garantia de resultados efetivos e de maior custo-efetividade.

De todo o modo, o Governo Federal continua realizando políticas de combate à discriminação étnico racial através do trabalho desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, estrutura integrante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, que é a representante para a temática. Nesse sentido, reiteramos que este Ministério jamais se posicionou ou realizou qualquer restrição a grupos étnicos raciais; pelo contrário, reafirma compromisso com os mais diversos segmentos sociais, como ciganos, quilombolas, indígenas, pessoas negras, comunidades tradicionais, entre outros grupos minoritários, e refuta qualquer forma de discriminação.

A Secretaria de Governo foi procurada pelo Bastidor, mas não enviou manifestação até a publicação desta reportagem.