Elon Musk usou a conta dele no Twitter para dizer que, para ele, o limite da liberdade de expressão é a lei. O empresário comprou a plataforma na segunda-feira, por 44 bilhões de dólares. O negócio colocou em dúvida acordos para o combate de fake news, já que o bilionário é contra as políticas de moderação adotadas pela plataforma nos últimos anos.
“Por ‘liberdade de expressão’, eu simplesmente digo que é aquilo que é compatível com a lei. Sou contra a censura que vá além da lei. Se as pessoas quiserem menos liberdade de expressão, devem pedir que o governo aprove leis nesse sentido. Portanto, ir além da legislação é contrário ao desejo da população”, afirmou.
By “free speech”, I simply mean that which matches the law.
— Elon Musk (@elonmusk) April 26, 2022
I am against censorship that goes far beyond the law.
If people want less free speech, they will ask government to pass laws to that effect.
Therefore, going beyond the law is contrary to the will of the people.
A declaração é um tanto ligeira e superficial. Considerando de quem se trata, é impossível afirmar que ele vai se amparar apenas na legislação americana ou na de cada país em que o Twitter atua.
Nos últimos anos, o Twitter e outras redes sociais têm recebido intensas críticas pela forma como distribuem conteúdos. O uso de robôs e algoritmos que alienam usuários são os principais problemas apontados. Em resumo, reduzem a capacidade crítica e aumentam as bolhas de medo do diferente, prejudicando a democracia.
A rede sempre foi uma das mais abertas, mas viu o cerco se fechar depois da invasão ao Capitólio. O ex-presidente Donald Trump foi acusado de usar a plataforma para incitar apoiadores a invadirem o Congresso dos EUA, para protestarem contra o resultado das eleições que lhe tiraram do cargo. Cinco pessoas morreram.
Depois disso, o Twitter excluiu a conta de Trump, em uma atitude inédita e impensável até então. Também puxou as orelhas de outros líderes autoritários, como Jair Bolsonaro, e de influenciadores. Passou a marcar conteúdos falsos e adotou diversas medidas de controle.
Musk foi um grande crítico de todas essas medidas. Mas apesar de ser um hard user da rede e um grande influenciador digital, não tinha poder para mudar o cenário, até a compra.
Apoiadores de pessoas que sofreram algum tipo de sanção no Twitter pensam que a chegada de Musk pode ser a chance de postarem o que quiserem, sem censura ou marcações. Outros relembram as redes que prometiam ser o apogeu da liberdade de expressão e acabaram virando espaços de extremistas e criminosos, do tráfico de drogas à pornografia infantil, passando pelo terrorismo (virtual e real).
No Brasil, o TSE é uma das entidades que possuem acordos com a empresa, para a redução de fake news e discurso de ódio. O futuro do acordo segue incerto, como mostrou o Bastidor.
Ainda não se sabe quais são os planos detalhados de Musk para o Twitter. O post dele gera ainda mais dúvidas. Neste momento, é impossível dizer quem está certo no debate – se haverá menos moderação ou se as coisas seguem como estão. O fato é que os usuários não terão nenhum outro assunto relevante para discutirem nos próximos meses, até que as políticas da plataforma sejam atualizadas ou não.