A Aeronáutica fez circular entre seus militares um ofício no qual afirma que a filiação partidária é proibida ao efetivo em serviço ativo. É algo sabido, mas de acordo com fontes ouvidas pelo Bastidor, o documento serve para lembrar a proibição.
Ainda de acordo com essas fontes, casos recentes de militares da ativa com filiação partidária “forçou a comunicação com a tropa”.
No documento, há a determinação para que os militares entreguem ao seu comando a certidão obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral comprovando que não está filiado a partido político.
O comunicado afirma que há casos de militares que, mesmo nunca tendo solicitado, descobriram-se com filiação partidária.
“Cabe ressaltar que a Constituição Federal de 1988 determinou em seu Artigo 142, Parágrafo 3, Inciso V que o militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos”, diz o documento.
O ofício a que o Bastidor teve acesso é do Cindacta 3, mas, segundo fontes militares informaram, todo o efetivo da Aeronáutica recebeu a determinação.
