Durou menos de 24 horas o novo factoide de Jair Bolsonaro para desviar a atenção dos eleitores dele em direção a mais ataques contra Alexandre de Moraes. No começo da tarde desta quarta-feira, o ministro Dias Toffoli decidiu negar a abertura de investigação contra o colega, que havia sido pedida pelo presidente.
Bolsonaro apresentou notícia-crime contra Moraes argumentando que o ministro havia infringido a Lei de Abuso de Autoridade, ao negar às defesas dos investigados nos inquéritos das fake news o acesso às provas anexadas sobre o chamado “gabinete do ódio”. Para o presidente, a conduta violaria o andamento do processo, conforme previsto em lei.
Ao analisar a queixa de Bolsonaro, Toffoli avaliou que “os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”.
Para Toffoli, a manutenção do sigilo nesses casos trata-se de mero exercício de jurisdição, ou seja, cabe a Moraes decidir o que pode ser compartilhado com os advogados ou não, para evitar que se prejudique a apuração dos fatos.