A Sexta Turma do STJ pode julgar nesta terça-feira, a partir das 14h, um processo que pode resultar em precedente para permitir homicídios cometidos dentro de um contexto cultural. No caso, oito índios Kaingang foram condenados pela morte de indígenas de uma tribo rival – o motivo dos crimes seria a disputa por território.
A defesa dos oito Kaingang pede ao STJ que seja realizada uma perícia antropológica para mostrar que os crimes foram cometidos por conta da tradição cultural das tribos. Isso, acreditam os advogados da União, ajudaria a inocentar seus clientes – a AGU passou a representar os indígenas depois que Funai abriu mão do caso alegando que os acusados cometeram crimes civis, o que afastaria a competência da entidade.
Caso decida manter a condenação, o STJ será acusado de ignorar a cultura dos povos tradicionais. Se anular a punição, poderá abrir uma brecha para que índios se matem impunimente – e garimpeiros e pecuaristas se aproveitarão disso.