Depois de o Senado discutir a propaganda enganosa de sanduíches, o novo alvo alimentício da Casa é a indústria de refrigerantes. Nesta terça-feira, 24, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei que prevê um novo imposto para bebidas não alcoólicas. A nova taxa já tem até um nome: Cide-Refrigerantes.
O novo imposto foi sugerido pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). O parlamentar alega que o alto consumo de refrigerantes e outras bebidas açucaradas ajuda a aumentar os índices de obesidade e diabetes na população. A taxa poderia aumentar o preço, desencorajando o consumo.
A Cide-Refrigerantes será uma alíquota de 20% sobre o preço das bebidas. A taxa não será cobrada para produtos destinados à exportação, mas bebidas importadas estarão sujeitos à cobrança. Bebidas alcoólicas também ficam fora desse imposto.
O projeto prevê que o valor arrecadado seja usado diretamente em ações de combate às doenças relacionadas ao consumo excessivo de açúcar.
Do total a ser recebido pela União, 80% serão direcionados para despesas com ações do serviço público de saúde. Outros 20% serão distribuídos para ações de incentivo à prática esportiva em estados, Distrito Federal e municípios.
A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes foi procurada para comentar o projeto, mas ainda não respondeu. A entidade congrega empresas como a Ambev e a Coca-Cola, além de companhias regionais do setor.
Com a aprovação na CAS, o projeto seguirá para a para a Comissão de Assuntos Econômicos. Depois de passar pelo Senado, o texto seguirá para a Câmara. Se não houver alterações na proposta, poderá seguir para a sanção presidencial. Não há prazo para a tramitação completa da matéria.
Leia a íntegra do projeto em discussão no Senado