A Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias, em regime de urgência, um projeto de lei para regulamentar o setor de criptomoedas e impor penas a quem burlar as regras.
Empresários brasileiros do setor fazem lobby em prol do projeto. Eles temem o avanço de corretoras como a Binance, do chinês Changpeng Zhao, maior bolsa de ativos digitais do mundo. A empresa com sede em Dubai já foi alvo de investigação na Comissão de Valores Mobiliários, mas o processo acabou arquivado.
Recentemente, uma reportagem da Bloomberg apontou que Zhao teria perdido quase 400 bilhões de reais em investimentos em criptomoedas.
Em março, Zhao, da Binance, esteve em Brasília, em agenda no Banco Central. Antes, passou por São Paulo e se encontrou com o então governador João Doria para falar sobre investimentos que pretende fazer no estado. À época, disse que tinha vindo ao país para apresentar a empresa e desfazer o que considerou como mal-entendidos sobre o negócio.
As empresas nacionais dizem que a regulamentação pode evitar lavagem de dinheiro e golpes, como os esquemas de pirâmides financeiras, que geraram ao menos dois “Reis do Bitcoin” – corretores que prometiam lucros inalcançáveis, enriqueceram e deixaram milhares de pessoas no prejuízo.
De toda forma, a regulamentação sobre as criptomoedas é complexa, dada a natureza do negócio. Diferentemente do mercado tradicional, todas as transações acontecem na nuvem sem, necessariamente, a intermediação e fiscalização dos bancos centrais.