Kassio Nunes Marques não vive uma semana fácil. Nesta sexta, o ministro teve a terceira derrota, desta vez no plenário virtual da Segunda Turma do Supremo, que desautorizou liminar concedida por ele para garantir o mandato d o deputado federal Valdevan Noventa, do PL.
Antes, Kassio viu a 2ª Turma do STF anular, por questões processuais, sua decisão que devolvia o mandato ao deputado Fernando Francischini, condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por dispersar fake news em 2018. Depois, ficou isolado em votação no plenário que mudou regras regimentais por conta de seus atos num passado recente.
O político José Valdevan de Jesus Santos foi cassado por compra de votos e abuso de poder econômico durante as eleições de 2018. Investigação do Ministério Público Eleitoral mostrou que Valdevan recebeu R$ 86 mil em doações não identificadas de pessoas físicas e de origem ilegal.
Valdevan havia retomado seu mandato junto com Fernando Francischini, do União Brasil. Ele e o deputado estadual paranaense usaram a mesma manobra jurídica para que suas ações fossem relatadas por Nunes Marques, como já mostrou o Bastidor.
Mas o plano deu argumento processual para que os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes anulassem a decisão de Kassio – que foi acompanhado por André Mendonça, ambos nomeados por Jair Bolsonaro.
Os três ministros entenderam que o questionamento de Valdevan contra a condenação pela Justiça Eleitoral deveriam ter sido feitos em uma ação independente, não em um processo que já tramita na corte e discute uma questão constitucional em vez de um caso concreto.