Termina oficialmente na segunda-feira, 22, a passagem de 26 anos do ministro Félix Fischer pelo Superior Tribunal de Justiça. A aposentadoria foi publicada nesta quarta-feira, 17, no Diário Oficial da União. Há mais de um ano ele estava afastado das atividades por problemas de saúde.
Fischer é o integrante mais antigo da Corte e completa 75 anos no dia 30. Foi indicado para o cargo em 1996, por Fernando Henrique Cardoso. Ex-membro do Ministério Público, ele era um dos ministros que compunha o quinto constitucional, reservado a promotores, procuradores de Justiça e advogados.
Fischer notabilizou-se pela postura rígida em sentenças criminais, sobretudo quando foi o relator dos processos da Lava Jato no STJ. Em uma das decisões mais recentes, foi o único ministro da Quinta Turma a votar contra o senador Flávio Bolsonaro no processo das rachadinhas.
A decisão final do tribunal foi anular as provas – o que possibilitou, entre outras coisas, a candidatura de Fabrício Queiroz, apontado como chefe do esquema no gabinete de Flávio.
Na sessão de terça-feira, a Quinta Turma prestou uma homenagem a Fischer. Ministros o cumprimentaram e agradeceram pelos serviços prestados ao STJ.
A vaga de Fischer será assumida por um advogado. Em abril, o Bastidor adiantou que Flávio Bolsonaro já trabalhava para colocar no posto seu amigo Daniel Corrêa Homem de Carvalho.
Para chegar ao cargo, Carvalho precisará estar entre os indicados da OAB Nacional, que vai preparar uma lista a ser entregue aos ministros do STJ. Essa mesma lista passará por nova avaliação, do STJ, que repassará os nomes ao presidente. A escolha final caberá a Jair Bolsonaro.