Num movimento incomum e claramente em contra-ataque a Alexandre Moraes, Augusto Aras respondeu há pouco às afirmações de que ele teria sido intimado previamente sobre a operação da PF nesta terça-feira (23) determinada pelo ministro do Supremo contra oito empresários bolsonaristas. A PGR diz que nem sequer sabia do caso. Afirma que o processo não foi enviado ao órgão.
A intimação destinada a Aras, segundo relatado ao Bastidor por uma fonte que acompanha o caso, foi assinada por um servidor do gabinete da presidência da PGR, às 14h41 de segunda-feira (22). Mas o procurador-geral diz que o procedimento não seguiu o que determina a lei. Por isso, nega que tenha sido informado da operação que sacudiu Brasília hoje:
“Os autos ainda não foram remetidos à PGR para ciência formal da decisão do dia 19 de agosto, que determinou as diligências cumpridas nesta manhã. Informa também que não houve intimação pessoal da ordem, conforme previsão da Lei Complementar LC 75/93 (art. 18, II, “h”), apenas entrega – em procedimento não usual – de cópia da decisão, na tarde dessa segunda-feira (22), em sala situada nas dependências do STF, onde funciona unidade de apoio aos subprocuradores-gerais da República e ao PGR.”
A nota divulgada por Aras reforça sua briga já conhecida com Moraes – parte política, parte reação à ausência do Ministério Público Federal em processos criminais dos quais o órgão deveria participar. Pela Constituição e pelas leis, o Ministério Público é o titular da ação penal e precisa opinar em casos como o de hoje. Ser informado é insuficiente, em face da legislação.