A Copa do Mundo do Qatar começa em dois meses, mas algumas obras para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, ainda não terminaram. O sistema BRT de Cuiabá é um desses projetos que podem ficar prontos para um eventual novo torneio – desde que se resolva um impasse jurídico, com intensa movimentação política por trás.

No dia 22, o Tribunal de Contas de Mato Grosso pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do bloqueio imposto pelo Tribunal de Contas da União à obra em maio. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli. Não há previsão para que ele analise o pedido.

O tribunal estadual argumenta que o TCU não tem competência sobre o caso, porque não há verba federal na obra. Quer que a fiscalização seja feita por ele, no âmbito do estado. Acontece que isso já foi feito e não deu certo.

Em 2017, o Tribunal de Contas de Mato Grosso foi alvo de uma grande investigação por corrupção. Cinco dos sete conselheiros foram afastados por ordem do Supremo, depois que o ex-governador Silval Barbosa afirmou em delação premiada que pagou R$ 53 milhões em propinas a eles, para que não proferissem decisões que atrasassem as obras da Copa de 2014 – inclusive a do atual BRT.

Em 2020, um desses conselheiros, Waldir Teis, foi preso por tentar jogar na lixeira do prédio do Tribunal de Contas cerca de R$ 500 mil em cheques. A ação foi filmada e flagrada por um policial federal que cumpria um mandado de busca e apreensão no escritório de Teis.

Os conselheiros voltaram aos cargos nos anos seguintes. Quatro deles conseguiram ordens de retorno proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça e seguem respondendo a processos. Apenas um, Sérgio Ricardo, foi absolvido.

Em resumo: se o Supremo concordar com o que pede o TCE do Mato Grosso, suspeitos de receber propina no caso do BRT voltarão a fiscalizar a obra do BRT.

A construção do BRT em Cuiabá se arrasta há quase uma década. O projeto original previa a entrega de um veículo leve sobre trilhos (VLT) para a Copa de 2014 – a cidade sediou jogos na Arena Pantanal.

A obra foi paralisada em 2015, sob suspeita de corrupção. Seis anos depois, o Conselho Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá, que reúne a capital e os municípios vizinhos, decidiu trocar o sistema por ônibus BRT. O prefeito de capital, Emanuel Pinheiro (adversário do governador Mauro Mendes), diz que a administração municipal não foi ouvida.

Foi Pinheiro quem ingressou com a ação no TCU, pedindo a suspensão das obras. Alegou que parte dos recursos para o projeto do VLT tinha partido da União e que a troca de modal dependeria de aval da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano, do Ministério de Desenvolvimento Regional.

O TCU concordou com a prefeitura e determinou a paralisação dos trabalhos. Afirmou que o projeto original recebeu recursos da Caixa, via empréstimo ao governo estadual. Isso garante a competência do TCU para fiscalizar os gastos. 

O tribunal pediu ainda uma explicação do Ministério do Desenvolvimento Regional sobre o problema. Segundo a pasta, a obra do BRT não tem mesmo verbas federais.

O Tribunal de Contas de MT afirma ainda que a quantia repassada pelo banco já foi paga e, tanto a nova licitação quanto a execução da obra, são de responsabilidade do governo estadual.

O Bastidor procurou a prefeitura de Cuiabá, o governo do estado e o TCU. As instituições não responderam até o fechamento desta reportagem.