A Justiça Eleitoral do Paraná determinou que Deltan Dallagnol remova das redes sociais um vídeo em que faz críticas ao Supremo Tribunal Federal. A peça faz parte da campanha de Deltan a deputado federal pelo Podemos, do Paraná.
Na peça, o ex-procurador federal, coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato, diz que o Supremo Tribunal Federal (STF) virou a “Casa da Mãe Joana, uma mãe para os corruptos do nosso país. Por aqui passou a anulação de sentenças, a soltura de corruptos, o fim da prisão em segunda instância e muito mais”.
Em outro trecho, ele afirma que foi no STF “também que aconteceu a metamorfose de um político que passou de presidente condenado por corrupção para candidato a presidente”, em alusão ao ex-presidente Lula.
O caso começou a partir de uma representação feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, à Procuradoria-Geral Eleitoral. O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, foi quem encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral do Paraná.
Para os procuradores, Deltan infringiu as regras eleitorais, que proíbem candidatos de divulgar conteúdos que possam “caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública”.
A juíza Melissa de Azevedo Olivas concordou com os argumentos do Ministério Público e determinou a retirada imediata do vídeo do ar. Em caso de descumprimento, Deltan estará sujeito a multa de R$ 5 mil ao dia. Ele ainda pode recorrer da decisão.
Em nota, o comitê de Deltan afirma que o vídeo não contém ataques ao STF ou à democracia. “O candidato, porém, exerce sua liberdade de expressão para manifestar sua insatisfação com o posicionamento do Supremo em várias decisões que afetaram o combate à corrupção no Brasil, como a anulação de condenações da Lava Jato e o fim da prisão em segunda instância”, afirma.
Leia a íntegra da representação contra Deltan:
Leia a íntegra da decisão contra Deltan: