O Tribunal Superior Eleitoral inicia nesta quinta-feira (13) os julgamentos de processos envolvendo a campanha eleitoral no segundo turno. Estão na pauta três processos que pedem a retirada de materiais aos quais os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro dizem estar descontextualizados.

O primeiro caso é um pedido de Lula para que a editora Brasil Paralelo retire do ar um vídeo que associa a imagem do ex-presidente ao processo do mensalão, caso de corrupção envolvendo o governo dele, que fui julgado na ação penal 470, pelo Supremo Tribunal Federal.

Lula diz no processo que não foi réu naquela ocasião, tampouco citado nas investigações, embora o processo tenha mostrado que o caso tinha como objetivo beneficiar seu governo.

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino já analisou o caso e decidiu, monocraticamente, que não cabia a remoção do vídeo, pois ele não é totalmente inverídico, conforme prevê a jurisprudência do TSE sobre o tema.

O segundo caso na pauta é sobre Jair Bolsonaro. O candidato à reeleição pede que a coligação de Lula seja obrigada a remover um vídeo de uma entrevista antiga, em que o presidente diz ter sido convidado para comer carne humana, em uma cerimônia religiosa de uma comunidade indígena.

Bolsonaro afirma que o trecho do vídeo divulgado pela campanha de Lula o liga à prática de canibalismo. No entanto, o presidente afirma que estava contando sobre uma situação específica que presenciou e que se tratava de uma prática religiosa. Diz também que não chegou a consumir a carne humana, como proposto pelos indígenas.

Sanseverino também é o relator desse caso e determinou a remoção do conteúdo, por considerar que, neste caso, a fala está descontextualizada e promove uma mentira a respeito do candidato.

A sessão deve acabar com outro caso relacionado à campanha de Lula. O ex-presidente também pediu a remoção de todo o conteúdo do canal Lulaflix, no YouTube. Segundo sua campanha, a página traz apenas vídeos críticos e descontextualizados sobre o petista, tratando-se de campanha irregular. Os advogados de Lula classificaram o site como “um buffet de fake news”.

Apesar desses argumentos, a ministra Maria Claudia Bucchianieri rejeitou o pedido, afirmando que não era possível excluir toda a página de uma vez só. Segundo ela, caberia aos advogados de Lula determinarem quais vídeos poderiam infringir diretamente a jurisprudência da corte e pedir a remoção específica de tais conteúdos.

Todos os casos deverão ser analisados pelo plenário, que poderá manter ou derrubar as decisões dos ministros. Os demais magistrados ainda podem alterar as punições para eventuais descumprimentos, aumentando ou diminuindo multas impostas, se for o caso.