O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou há pouco sua última sessão plenária antes do segundo turno das eleições, no domingo (30). Foi a primeira desde que Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, enterrou a tentativa de Jair Bolsonaro em tumultuar a campanha com mentiras sobre propaganda nas rádios.
Todas as ações envolvendo as campanhas presidenciais que estavam na pauta foram enviadas para o plenário virtual, onde a exposição é menor e os ministros não têm de apresentar seus votos – apenas dizer se concordam ou não com o relator.
O julgamento começou com mais de 40 minutos de atraso – algo raro na gestão Moraes. Na sessão em si, nenhum processo relevante foi discutido, apenas um pedido de direito de resposta apresentado por Fernando Haddad contra Tarcísio de Freitas, que disputam o governo de São Paulo.
A campanha petista pedia duas coisas: um direito de resposta por Tarcísio ter associado a Haddad críticas feitas por Lula contra fazendeiros e que o candidato bolsonarista fosse proibido de usar a afirmação em sua propaganda.
No caso paulista, o petista venceu parcialmente. O TSE não concedeu o direito de resposta, mas proibiu Tarcísio de usar afirmações de Lula fora de contexto e associá-las a Haddad. No caso, Tarcísio uma fala em que Lula chamou “fascista” a parcela do agronegócio que desmata e invade terras.
Ao garantir a vitória de Haddad, mesmo que parcial, o TSE agiu novamente como editor da eleição. O ministro Carlos Horbach deu mais um alerta (entre inúmeros já dados). Afirmou que a corte eleitoral não pode ser “copy desk” (revisor de texto) das campanhas, nem tentar corrigir todo e qualquer discurso.
Moraes encerrou a sessão fazendo um discurso em que ressaltou o trabalho dos colegas durante as eleições. Foi seguido por intervenções igualmente rápidas da ministra Cármen Lúcia, que endossou as palavras do presidente e do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, que lembrou a atuação do Ministério Público Eleitoral nos últimos meses.