O encontro entre Fernando Haddad com Arthur Lira nesta terça-feira, 20, tem o objetivo de chegar a um termo que garanta poder ao Congresso, especialmente ao presidente da Câmara, mesmo com o fim das emendas do relator, determinado pelo Supremo Tribunal Federal.
Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugeriu a Lira uma mudança por meio da PEC da Transição: dividir os 19 bilhões de reais previstos no orçamento de 2023 para as emendas de relator, o orçamento secreto. Metade iria para as emendas de comissão, metade para as emendas individuais, que são obrigatórias.
A ideia inicial era jogar tudo para as emendas de comissão. A sugestão de Pacheco poderia ajudar no interesse dos deputados aprovarem o texto. Ele disse que, neste formato, o texto seria aprovado depois no Senado.
Ao mesmo tempo que agradaria os parlamentares como um todo, já que as emendas individuais são obrigatórias e divididas igualmente entre todos os congressistas, restaria um valor para Lira e Pacheco negociarem, de acordo com as votações, por meio das comissões.
Há a previsão para que a PEC da Transição seja votada hoje na Câmara, mas Arthur Lira quer saber se o futuro governo vai apoiar a proposta de Pacheco.