O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu abrir espaço na Colmeia, a ala feminina da penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, para alocar as golpistas bolsonaristas. Ontem à noite, ele acatou pedido da Defensoria Pública distrital para que 85 detentas do regime semiaberto – trabalham durante o dia e voltam à prisão à noite – passassem a usar tornozeleira eletrônica.
Assim, abre-se espaço na penitenciária. Segundo os advogados públicos, a medida é necessária porque 513 vândalas que apoiam Jair Bolsonaro entraram na penitenciária, que ficou superlotada: são 1.028 vagas para 1.148 mulheres detidas. A liberação foi necessária mesmo depois da soltura de pessoas com mais de 60 anos e com comorbidades.
Antes da liberação, diz a defensoria, “foram necessárias gestões internas para acomodação das conduzidas, mediante a realocação de espaços e ambientes, inclusive de locais destinados a gestantes e lactantes” e a “transferência das mulheres trans para os espaços físicos reservados ao parlatório”.
Para o decano do STF, a progressão excepcional de regime é necessária porque “o impacto das condutas ilegais se deu não somente em relação aos valores democráticos, ao patrimônio público, histórico e cultural da nação, como também impôs externalidades negativas às apenadas que tiveram seus direitos restringidos em face do ingresso de 513 novas mulheres”.
Leia a decisão proferida por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, na segunda-feira (16):