Antes de liberar a pauta do primeiro semestre do Supremo Tribunal Federal, a presidente da corte, a ministra Rosa Weber, teve uma conversa com agentes políticos ligados ao governo Lula e ao comando do Congresso.
Weber avisou que tentaria optar por uma agenda positiva e ao mesmo tempo discreta, dando protagonismo político ao novo governo e ao Congresso, que inicia fevereiro uma nova Legislatura.
Por isso, disse a ministra, segundo fontes inteiradas das conversas, deixaria de fora da agenda neste primeiro momento a ação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, paralisado ano passado.
O tema coloca do lado contrário ao marco temporal povos indígenas e ambientalistas e do outro, favorável ao marco temporal, militares e agronegócio.
A tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas é de que somente as áreas ocupadas ou reivindicadas pelos povos originários até a promulgação da Constituição de 1988 podem ser considerados territórios indígenas.
O relator da ação, ministro Edson Fachin, votou contra a tese do marco temporal —ou seja, a favor dos interesses dos indígenas— e o ministro Kassio abriu divergência, alinhado-se aos interesses do agronegócio, dos militares e do então governo Jair Bolsonaro.
Rosa Weber, porém, avisou que gostaria que o novo governo, que na teoria é contra o marco temporal, e o novo Congresso cheguem a uma solução. Mas que, não havendo por meio da política, poderá incluir nos próximos meses a votação.
O caso é polêmico e, se for votado pelo STF, pode provocar mais uma vez gritaria contra o Supremo – seja por políticos da oposição, pelo agronegócio e até pelos militares.