Nas próximas semanas, o desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, poderá voltar normalmente ao trabalho. Ele estava afastado das funções desde 2018, por ordem do Superior Tribunal de Justiça, em função de um processo que respondia por agressão à mãe e à irmã.
O retorno, no entanto, não se dará porque o magistrado foi absolvido. Ao contrário: o STJ o condenou a quatro meses e 20 dias de prisão pelos crimes, que foram comprovados por perícia e depoimentos de testemunhas. No entanto, a corte preferiu substituir a pena pela prestação de serviços comunitários e garantiu a volta do desembargador ao cargo.
Ao longo do processo, Espíndola argumentou que a situação em que agrediu as duas mulheres fora provocada pela irmã. O crime aconteceu em 2013, na época em que ele ganhou o cargo no TJ-PR, como promoção por antiguidade.
A ação se arrastou por quase uma década em virtude das sucessivas manobras do desembargador para postergar o julgamento. Até abril do ano passado, por exemplo, 12 advogados já haviam integrado a defesa dele, incluindo um defensor dativo designado pelo Estado.
O atual advogado de Espíndola, Renato Andrade, não quis comentar o caso, nem se vai recorrer da decisão. Em nota, o TJ-PR disse que o desembargador encontra-se em licença médica, até 23 de março. Até lá, não deverá retomar as atividades.
Além desse processo, Espíndola também respondeu a outra ação criminal por violência, que teria sido praticada contra um vizinha. Ele foi absolvido em 2018 por falta de provas.