O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (15) o retorno de Ibaneis Rocha ao comando do governo do Distrito Federal. Ele foi afastado em 9 de janeiro, suspeito de ter sido leniente com a segurança nos atos golpistas que levaram à depredação das sedes dos Três Poderes no dia anterior.
A medida liminar imposta a Ibaneis era válida por 90 dias e foi referendada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo era garantir que o governador pudesse se manter longe de ferramentas que atrapalhassem a investigação .
No entanto, segundo Moraes, a análise da Polícia Federal é de que não há qualquer indício de que Ibaneis tenha tentado obstruir a investigação contra si, nem mesmo que tenha apontado nessa direção no futuro. Por isso, não caberia mais mantê-lo longe das funções.
“Os Relatórios de Análise da Polícia Judiciária relativos ao investigado não trazem indícios de que estaria buscando obstaculizar ou prejudicar os trabalhos investigativos, ou mesmo destruindo evidências, fato também ressaltado pela defesa e pela Procuradoria-Geral da República”, afirmou o ministro.
Moraes pontuou, porém, que o retorno de Ibaneis ao cargo não o exime da investigação e que ele continuará a responder ao inquérito que corre no STF. Da mesma forma, caso sejam comprovadas tentativas do governador de interferir na investigação, ele poderá ser novamente afastado das funções.
“Observe-se, ainda, que o presente Inquérito seguirá seu curso regular, com a realização das diligências necessárias pela Polícia Federal para a conclusão do feito e envio à Procuradoria Geral da República e, nos termos do art. 282, § 5o, do Código de Processo Penal, a medida cautelar poderá, de ofício ou a pedido das partes, voltar a ser decretada, se sobrevierem razões que a justifiquem”, disse Moraes.
Além de Ibaneis, são alvos no mesmo inquérito o ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, o ex-secretário-adjunto da pasta, Fernando de Sousa Oliveira e o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira. De todos, apenas Torres segue detido.