O tenente-brigadeiro-do-Ar, Francisco Joseli Parente Camelo e o ministro José Coêlho Ferreira tomaram posse nesta quinta-feira (16) como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), respectivamente. A cerimônia teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros de outras cortes superiores do Judiciário.
Camelo foi eleito para a função em dezembro do ano passado e comandará as atividades da mais alta corte marcial do país nos próximos dois anos. Como o próprio posto sugere, ele é oriundo da Aeronáutica e tem postura crítica quanto as manifestações que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.
Embora não seja o relator de nenhum dos inquéritos que correm junto à Justiça Militar, que apuram a leniência de membros das Forças Armadas com os manifestantes golpistas, Camelo já defendeu publicamente que os envolvidos recebam punição exemplar pelos atos.
Atualmente, o STM tem três inquéritos abertos, que apuram as ações do Batalhão de Guarda Presidencial e de outros dois coronéis durante as manifestações.
A participação de Lula, embora seja protocolar e esperada, ajuda a reforçar a imagem que o presidente tem tentado construir, de aproximação com as Forças Armadas, em especial com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, muitos dos quais são abertamente contrários à volta do petista ao poder.
Como prova desse esforço, durante a manhã, com a presença de Lula, o novo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Ênio Verri, fez elogios ao antecessor, o almirante Anatalício Risden Júnior, que estava no cargo desde fevereiro de 2022, quando foi indicado por Jair Bolsonaro. O novato agradeceu o apoio na transição. Na quarta-feira, o presidente visitou o Comando da Marinha e conversou com almirantes.
Na cerimônia desta quinta, o ministro Camelo rasgou elogios a Lula e lembrou que caberá ao presidente trabalhar para reunificar o Brasil. Disse conhecer o desejo do presidente de garantir ao povo melhores condições de vida e lembrou o papel das forças em situações extremas, como as crises provocadas recentemente pelas chuvas e na situação dos yanomamis, em Roraima.
“As forças armadas, sob o comando do presidente da República, estarão contribuindo para a pacificação e a consolidação da nossa democracia”, afirmou Camelo, que é próximo a Lula e tem sido um dos principais interlocutores do Palácio do Planalto com a caserna.
À Justiça Militar compete o julgamento de crimes cometidos por membros das Três Forças e, em situações especiais, de civis que atentem contra alguma das Forças. O STM é a última instância onde essas ações são julgadas.
A corte é composta por 15 ministros, sendo 10 militares e cinco civis. O novo vice-presidente faz parte da cota de magistrados que não compõem os quadros das Forças Armadas. As regras de nomeação são similares às das outras cortes superiores, cabendo ao presidente da República a nomeação.