Apenas o relator, ministro Alexandre de Moraes, e Dias Toffoli apresentaram votos no primeiro dia de julgamento sobre o recebimento das primeiras 100 denúncias relacionadas aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. A análise do caso começou ontem (18), no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal.
Toffoli acompanhou o relator em todas as 100 ações. Moraes sugeriu o recebimento das denúncias contra os acusados de participação nos atos golpistas.
A demora para a apresentação dos votos contrariou a crença de que a análise terminaria em poucas horas. No plenário virtual, os ministros não são obrigados a apresentar detalhadamente os votos, a menos que sejam contrários ao relator. Dessa forma, quem concordar, só precisa fazer alguns cliques no computador para registrar o voto.
Depois da apresentação do voto do relator, que dá início ao julgamento, os demais ministros têm sete dias para se manifestarem. Nesse período eles também podem mudar o entendimento, embora isso seja raro.
Nessa primeira etapa, os ministros estão analisando apenas se recebem as denúncias ou não. Caso elas sejam aceitas, os acusados se tornam réus e, a partir daí, passam a responder pelos crimes pelos quais são acusados. Não há prazo para que as sentenças sejam determinadas.
Agenda cheia
Embora os demais ministros não tenham votado, eles trabalharam normalmente na terça-feira. A presidente, Rosa Weber, anunciou que a corte encerrou as obras de reconstrução do edifício-sede do STF, provavelmente o mais destruído pelas ações dos vândalos.
Em discurso, ela reafirmou que, apesar dos atos golpistas, a corte não suspendeu o funcionamento e continuou atuando na proteção dos direitos constitucionais dos cidadãos brasileiros.
“Por ocasião dos 100 dias passados desde o 8 de janeiro, registro a convicção de que incumbe ao Judiciário preservar a memória institucional, para que aquele terrível episódio, conquanto vencido, não seja esquecido – como condição para que não se repita”, afirmou