O governo se esforçou pouco, ou quase nada, para mudar o texto do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator da Medida Provisória que define a reestrutura dos ministérios. Bulhões propõe mudanças profundas. A bancada do PT se reuniu na quarta-feira, mas decidiu propor mudanças que não alteram muito o conteúdo atual.

Interlocutores de Bulhões disseram ao Bastidor que, apesar do esvaziamento dos ministérios dos Povos Originários, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, as mudanças tiveram aval da gestão petista.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chegou a declarar que o deputado do MDB fez “um relatório dialogando com o conjunto do governo”.

As ministras Sonia Guajajara (PSOL-SP) e Marina Silva (Rede-SP) criticaram o texto de Bulhões, que esvazia substancialmente seus ministérios.

O deputado propõe retirar do Ministério dos Povos Originários, de Sonia Guajajara, a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas. Como no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a responsabilidade ficaria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No Meio Ambiente, tira da pasta a responsabilidade sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sobre áreas que tratam de recursos hídricos, como a ANA (Agência Nacional de Águas). Na prática, as mudanças tiram grande poder de Marina e restabelecem a estrutura do governo Bolsonaro.

Entre as propostas de mudança dos petistas está a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), atrelada à pasta do Desenvolvimento Agrário, comandada por Paulo Teixeira (PT-SP). Ao invés de transferi-la para o Ministério da Agricultura, os petistas propõem que suas atividades sejam divididas entre as duas pastas.

Com relação às demarcações de terras, a sugestão é que o Ministério da Justiça publique os decretos e a pasta de Sonia Guajajara fique com os estudos.

Os petistas ainda não definiram o que fazer sobre o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente. Como mostrou o Bastidor, Marina já sofre fritura de colegas de partidos, que sonham com a volta de Izabella Teixeira para o comando da pasta.

A comissão mista que analisa a MP se reúne hoje para votar o parecer.