Lula garantiu à ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) que, se passar pelo Congresso nos termos atuais, o projeto que, entre outras coisas, dificulta a demarcação de terras indígenas será vetado.
Na agenda da Câmara nesta terça-feira (30), está a proposta que cria o “marco temporal” de 5 de outubro de 1988 para que sejam consideradas terras “tradicionalmente ocupadas por indígenas”. Ou seja, depois da data, nenhuma ocupação por comunidades tradicionais será demarcada.
A medida está na pauta do Supremo Tribunal Federal, mas como o Bastidor informou, a presidente Rosa Weber avisara que gostaria que o assunto fosse tratado pelo Congresso, a quem cabe legislar. Não significa que, do jeito que está, o STF não seja provocado a se manifestar sobre a constitucionalidade no futuro.
Se aprovado pela Câmara, o projeto precisará passar pelo Senado.
Indígenas e ambientalistas são contrários o texto da proposta, que, além de estabelecer um marco temporal, abre caminho para a mineração em áreas demarcadas e vulnerabiliza grupos indígenas que, por acaso, tenha contato com não indígenas ou outros grupos indígenas ao prever a possibilidade de retirada de suas terras no caso “alteração de traços culturais”.
No planejamento do presidente, o texto será alterado no Senado. Ao voltar à Câmara, o governo acredita que os deputados retomarão o texto que prejudica os povos indígenas. Lula veta e conta com os senadores para manter o que for vetado.