De janeiro a julho, Lula liberou mais emendas parlamentares do que Jair Bolsonaro nos sete primeiros meses de 2019, 2020 e 2021. Foram R$ 19,4 bilhões a estados e municípios após indicações de deputados e senadores. O governo petista só fica atrás do ex-presidente em 2022, ano eleitoral.
Os dados são da Associação Contas Abertas, a partir de informações do Siga Brasil, do Senado Federal. O empenho é o valor que o orgão público reserva para efetuar um pagamento planejado.
O gasto foi concentrado. Do valor, R$ 11,8 bilhões foram liberados em julho, quando o Congresso se dedicou aos textos da reforma tributária, da volta do voto de qualidade do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) e do novo arcabouço fiscal.
Como comparação, no mesmo período, Bolsonaro empenhou em 2019 pouco mais de R$ 4,8 bilhões; em 2020, foram R$ 18,5 bi; em 2021, R$ 10,9 bi; e em 2022, R$ 21,9 bi. (Veja a tabela abaixo)
Em busca de formar uma base parlamentar que dê sustentação, o governo priorizou em julho parlamentares de partidos que são da oposição ou independentes, como PL, PP, União Brasil e Republicanos. Dos governistas, os mais agraciados foram o PSD, o PT e o MDB.
Os deputados e senadores, no entanto, cobram celeridade nos repasses. O Centrão quer transformar as antigas emendas de relator – consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal – em obrigatórias, o que tiraria do governo o poder de barganha, já que é o Executivo quem define as datas para a liberação.
Hoje, as emendas individuais são de dois tipos: as impositivas, que o governo é obrigado a liberar, e as RP2, uma versão do orçamento secreto. A ideia do Centrão é tornar as RP2 – ou emendas das comissões da Câmara e do Senado – também impositivas.
