A liderança do governo Lula no Senado descarta a possibilidade do plenário da Casa aprovar as duas PECs (Propostas de Emendas à Constituição) que atingem o Supremo Tribunal Federal. “Faltam votos e a chance é zero”, disse ao Bastidor um dos líderes da base aliada.
O governo estuda entrar na disputa só em último caso, com um discurso de defesa da democracia. Só teme a reação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, patrocinador da pauta.
Para o Palácio do Planalto, o que move Alcolumbre é a busca por mais cargos no governo. Mas, como ocupa um cargo estratégico, ele pode se vingar no futuro.
Uma das PECs trata de fixar o mandato de ministros do STF em oito anos. O texto é do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que ganhou do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a promessa de desengavetá-lo.
Como mostrou o Bastidor, o entorno do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também considera remota a chance de aprovação do texto.
A outra PEC, que passou nesta quarta-feira (4) pela CCJ, limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores.
O conflito com o Supremo é uma questão de estratégia eleitoral de longo prazo. A intenção de Alcolumbre é garantir votos para a eleição para presidente do Senado, em 2025. Para isso, é importante cativar a simpatia da oposição, em especial a bancada bolsonarista, que antagoniza com o Supremo.
Pacheco trabalha para que o aliado seja eleito. Já sonhou com uma cadeira no STF, mas quer se cacifar para a disputa pelo governo de Minas Gerais, em 2026.
O presidente do STF, Roberto Barroso, conta com Pacheco para impedir o avanço de projetos que desacreditem a corte.