Durante a viagem a Paris neste feriadão para evento do Grupo Esfera, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, tiveram a oportunidade de conversar mais demoradamente. O resultado vai impactar na tramitação do projeto que limita decisões monocráticas no STF.
Barroso se comprometeu pessoalmente a Pacheco com a autocontenção do Supremo sobre as decisões monocráticas. Ambos compreendem a necessidade de haver limitações, principalmente quando se trata de decisões sobre ações de outros poderes.
Depois da conversa, Pacheco saiu dizendo a aliados que deve dar continuidade à análise da proposta, mas que não quer saber de o projeto de lei ser “um recado” ou “uma resposta” ao Supremo.
Pacheco disse achar que não cabe ao Senado dar recado a nenhum outro poder. Se ganhar este tom, disse ele a seus interlocutores, o destino da proposta é a gaveta. Nada como um final de semana em Paris para serenar os ânimos, disse um interlocutor dos dois.
Desde julho, ainda sob a presidência da ministra Rosa Weber, houve mudança nas regras para as decisões monocrácias. As decisões precisam ser tomadas necessariamente por colegiado. Em caso de urgência, devem ser remetidas imediatamente a um dos órgãos colegiados da corte.
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