O Brasil tem mais de 8 mil obras paradas com recursos da União e, apesar de o governo Lula ter relançado o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), faltam critérios claros sobre o que deve ser prioridade ou não.
A conclusão é do Tribunal de Contas da União, que diz que a gestão da carteira de obras feita pelo governo federal é insuficiente. De acordo com a corte, também falta visão estratégica para a retomada.
As obras paradas incluem a construção e ampliação de escolas, estradas e hospitais. O setor mais afetado é o da educação básica, com 3.580 obras sem finalizar. Depois aparecem infraestrutura e mobilidade urbana, com 1.854, e saúde com 318.
A análise do TCU levou em conta dados disponibilizados pela Casa Civil e pelos ministérios da Educação, Economia e do extinto Desenvolvimento Regional durante o governo de Jair Bolsonaro e os da Gestão e Planejamento já no mandato de Lula.
Hoje, o Brasil tem 21 mil obras. Em 2020, eram mais de 27 mil. Apesar do número ter caído, o percentual de obras paralisadas aumentou de 29% há três anos para 41% agora.
“Há disparidade, fragmentação e insuficiência de ações realizadas pelas pastas setoriais na gestão da carteira de obras paralisadas no período de 2019 a 2022”, escreveu o relator Vital do Rego. “Tampouco foram identificados estudos ou providências relacionados à destinação das obras paralisadas consideradas inviáveis de serem retomadas”.
O governo Lula terá que identificar os órgãos e entidades que possuem obras paralisadas, apresentar um Plano Central para gestão e definir critérios e diretrizes para a retomada.