O Superior Tribunal de Justiça deu início à disputa pela vaga da ministra Assussete Magalhães, que se aposentou no dia 15 deste mês. Até o dia 15 de março, os Tribunais Regionais Federais deverão inscrever os nomes dos juízes interessados em ocupar o posto dela, em Brasília.
As vagas no STJ são distribuídas entre juízes de segunda instância dos TRFs, desembargadores dos tribunais estaduais, advogados e membros do Ministério Público. Para participar da seleção, é necessário que os interessados tenham de 35 a 70 anos de idade.
Depois das inscrições, os atuais membros do STJ se reúnem para escolher três nomes, que serão encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá a ele a decisão final sobre quem ocupará a vaga da ministra aposentada.
Embora o próprio STJ tenha peso importante na formulação da lista tríplice, as conexões políticas dos candidatos são relevantes para se alcançar o posto. O escolhido por Lula ainda precisará passar por sabatina no Senado, antes de ser nomeado.
Depois de fortes críticas pelas escolhas de Cristiano Zanin e Flávio Dino para as vagas que se abriram no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula poderá dar prioridade a candidatos negros ou mulheres na substituição de Assussete Magalhães. Com isso, poderá reduzir as reclamações pela falta de representatividade no Judiciário.