O advogado-geral da União, Jorge Messias, seguiu novamente os argumentos do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e defendeu a recondução do presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ednaldo Rodrigues, ao cargo.
O cartola chegou a ser afastado, mas voltou ao posto por uma decisão de Mendes em uma ação protocolada pelo PCdoB no Supremo. Na ocasião, a AGU e a CGU (Controladoria-Geral da União) manifestaram-se favoravelmente à volta de Ednaldo.
A resposta da AGU nesta quarta-feira (6) ocorreu em outra ação, do PSD, que está sob a relatoria do ministro André Mendonça.
Ednaldo foi afastado em 7 de dezembro por decisão da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A AGU argumenta que a corte violou as “normas constitucionais concernentes à competência do Ministério Público e desrespeito à autonomia das entidades desportivas”. Citou ainda o risco de a CBF sofrer punições da Fifa e da Conmebol pela interferência da justiça comum em instituição desportiva.
A volta de Ednaldo
O retorno do cartola ao cargo se deu após o PCdoB recorrer ao STF contra o afastamento. O partido indicou Alcino Reis Rocha para o cargo de secretário-geral da CBF. O cargo só está abaixo da presidência e tem sob sua responsabilidade a relação com entidades internacionais, como a Fifa e a Conmebol, com entes governamentais e com as federações estaduais e clubes filiados.
Alcino foi nomeado em janeiro de 2023, primeiro mês do governo Lula. A confederação buscava um nome para se aproximar da gestão petista.
Leia a manifestação da AGU: