O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não consultou o governo sobre a tramitação de um novo código de mineração. Um texto do deputado Filipe Barros vai começar a ser analisado nas próximas semanas pela comissão de Minas e Energia. De acordo com deputados da bancada que representa o setor, a intenção é aprovar ainda no primeiro semestre.
O Bastidor adiantou a articulação de parlamentares para retomar a discussão sobre um novo código após tentativas frustradas em 2021, 2022 e 2023. Faz parte da estratégia aproveitar a nova composição da comissão e as atenções voltadas às eleições municipais. Na semana passada, Lira autorizou o início da discussão do projeto de lei, que tem como base um relatório da deputada Greyce Elias (Avante-MG), sem consultar o Palácio do Planalto.
Casada com um ex-vereador e empresário do setor, Greyce Elias é uma defensora de regras mais lenientes com o meio ambiente e que favorecem grandes mineradoras. Seu texto vai nessa direção.
Durante o governo Bolsonaro, o PT e outros partidos de esquerda, como o PSOL, posicionaram-se contra o relatório de Greyce em um grupo de trabalho instalado por Lira. A resistência ao texto fez com que a proposta não fosse levada adiante.
Agora, com algumas mudanças, o texto volta às discussões com a garantia de que será aprovado. “O código vai ser alterado, nem que seja na porrada”, disse ao Bastidor um deputado da base governista que reconhece a fragilidade da articulação política do governo diante de Lira.
Fontes que acompanham a discussão dizem que o caminho ideal para o debate seria a formação de uma comissão especial. Mas o recurso foi descartado para dar celeridade à tramitação.
Ao Bastidor, um parlamentar que faz parte da comissão de Minas e Energia revelou que ainda não foi procurado pelo governo, mas já foi contatado por empresas ligadas ao setor.